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domingo, 19 de junho de 2011

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPIpor Apib Brasil, quinta, 16 de junho de 2011 às 18:27




SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:
1º. - Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.
2º.  Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília - DF, 16 de junho de 2011.


BANCADA INDÍGENA DA CNPI

BRÔ MC'S

Jovens Indígenas da Reserva de Dourados-Aldeia Bororó, usam da música Hip-Hop, para manifestarem seus anceios, e da realidade social que os envolvem.

Os integrantes participam das oficinas de Hip Hop que são oferecidas dentro do projeto Ponto de Cultura da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) voltado para a comunidade indígena, como também a oficina de Literatura e Tecelagem.

O rap dos Brô MC´s é cantado em Português e em Guarani, mistura inédita no país, e as rimas falam do preconceito que passam, do sofrimento do povo indígena e sua história, mas apresentam um povo guerreiro que tenta conquistar o seu lugar.

Achei esse áudio num blog , depois de procurar algo dos caras para ouvir, e achei bem legal.


Bro Mc's - Tupã | GRITO ROCK '11



Brô Mc's - A Vida Que Eu Levo



As Artes, o Artesanato Indígena , o arco, a flecha, os adornos, os enfeites, os colares, os cocares dos índios no Brasil




   
    
As artes e o artesanato indígena  - a produção do arco, da flecha, dos adornos, dos enfeites, dos colares, dos cocares dos índios no Brasil.
Para o índio, produzir arte é desenvolver o espírito coletivo. Artesanato é uma atividade coletiva. Foi sendo criada de acordo com seus cerimoniais e sua vida do dia a dia. O enfeite, a pintura, os objetos de uso doméstico foram sendo produzidos de acordo com as necessidades rituais e de trabalho doméstico. Assim, cada etnia produzia sua arte, suas danças, suas cores, seus enfeites,... diferenciando-se de outros povos.  

Os índios produziam seus objetos de artesanato utilizando a matéria-prima que a natureza oferecia. Sementes, peles, penas, palhas, barro, cipó, madeira,... uma quantidade enorme de produtos colhidos da mata para a produção de seus objetos.
Casas (ocas), canoas, arcos e flechas, cestos, esteiras, redes, potes, panelas, roupas, enfeites, adornos, pinturas, arte plumária... tudo produzido de forma natural, ... tudo produzido com produtos naturais...!
 Os adornos e enfeites são utilizados para a celebração de ritos especiais de cada tribo. O tipo de pintura é feite de acordo com a situação do momento (guerra, ritos, festas, casamentos,...).
Os enfeites e adornos produzidos com o uso de penas de aves, muitas vezes abatidas somente para a utilização das penas, formam conjuntos de cores vivas que envaidecem o seu usuário.
A cerâmica surgiu como uma necessidade de uso prático através do uso das panelas. Inicialmente produziam vasos e panelas de barro modelado.
Colorir seus objetos era uma regra mínima entre os indígenas. A pintura era utilizada na cerâmica, no corpo e nos cestos.
A música era muito valorizada pelos povos indígenas. A flauta e o chocalho foram criados pelos índios. A música fazia parte dos passatempos e dos rituais sagrados de cada etnia.
O ambiente onde vive o índio determina o modo de como é desenvolvido a cultura da etnia. Se a etnia vive no cerrado sua cultura seria diferente da que vivesse nas florestas ou em áreas urbanas. O ambiente de seu hatitat determina a organização cultural do seu povo. Para quem vive nas florestas a quantidade de matéria-prima é muito maior, onde podem produzir desde cerâmica até tecido. Para os campestres a produção fica mais restrita a cestos, esteiras e armas.  
Alguns dos materiais, alimentos e objetos produzidos pelos indígenas: arco e flecha para a caça e pesca, ralo para ralar mandioca, tipiti para espremera a massa da mandioca, balaios, cestos, farinha, beiju, tapioca, bancos, pilão para moer carne cozida, peixe moqueado, pulseiras, anéis, peneira de cipó, zarabatana para caça, japurutu, cariçu, flauta, pratos, panelas, ...
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